Casamento de Homossexuais?...

« Como que não haja problemas profundos para resolver na sociedade portuguesa, entenderamalguns jovens deputados ocupar o tempo a tratar dos problemas dos homossexuais, que querem elevar a “união de facto” à categoria de casamento, com iguais direitos e garantias.

Eu sei que há muitos “Cabrais” e “Gamas” que, no século XXI, ainda sonham repetir as façanhas daqueles citados e destemidos navegadores. Mas, como não têm sequer coragem para ir de traineira às Berlengas, nem para descobrir qualquer ilha deserta, onde poderiam viver como e da maneira que quisessem, porfiam lutar, em terra firme, por uma lei de equiparação da “união de facto” ao casamento. Ora, essa tal lei, em ordem à criação humana, de equidade nada tem.

Evidentemente, que pessoas amigas podem viver, fraternalmente, debaixo do mesmo tecto. Mas não é disso que se trata. Neste caso, trata-se de problemas de inversão da sexualidade natural.

– Uma lei tem de ter uma motivação universal, que sirva toda a nação. Assim, só porque no momento há, quotidianamente, imensos assaltos e roubos, não vamos legitimar o assalto e o furto, para que todos os portugueses possam fazer o mesmo. Da mesma forma, para atender algumas pessoas, com hábitos que ofendem a natureza e a maioria das pessoas, não vamos legislar em favor dessa equiparação, porque a maioria dos portugueses, no casamento, não só não se revê nessa situação como ainda a recrimina.

Basta conhecer bem o país em que vivemos e os sentimentos éticos e morais do nosso povo, para pôr logo de lado tão nefanda como perigosa pretensão!...

Mas, se isso não bastasse, bastaria observar a natureza que nos rodeia e notar como se cruzam os animais, para concluir que, desde que o mundo é mundo, este cruzamento sempre se fez entre sexos diferentes. E, se do reino animal passarmos para o reino vegetal, confirmaremos que para a produção do fruto, há sempre, embora de forma diversa, a intervenção dos dois sexos.

Se, ainda, verificarmos que em quaisquer destes reinos da natureza houve sempre cientistasfamosos que nunca pensaram de outra forma, chegamos à conclusão de que se trata depretensiosismo de pessoas pouco reflectidas.

Por isso, com todo o respeito pelas pessoas nascidas com esse defeito e, até, pelas que ali foram cair, não podemos concordar com a equiparação dessa união ao casamento legal. Seria até caso para exclamar a conhecida frase de um pensador: – «Quanto mais conheço os homens, mais amo os cães».

Este problema da equiparação diz respeito a todas as pessoas. Evidentemente, que tem muito mais a ver com praticantes da doutrina católica, do que com quem a não pratica; mas, mesmo assim, há milhares e milhares de anos, que o direito civil respeita este proceder. Não vai ser agora, agindo contra a tradição verificada em todo o mundo, que os portugueses, copiando o Governo espanhol, vão fazer a descoberta do século. Este caso ultrapassa os limites
religiosos de qualquer religião e vai atingir os direitos e características naturais, que a natureza concedeu ao homem, ao animal e ao vegetal.

O mundo está muito bem feito. Respeitemos as tendências naturais das coisas e não façamos como o nosso velho pai Adão que, segundo a Bíblia, desobedeceu e estragou a ordem criada no paraíso terreal.

Por isso, dali foi expulso, para mal dele e de toda a humanidade.»

[Carlindo Vieira, no Diário do Minho de 28/09/2008]
[comentário aqui]

Requerimento do Deputado Ricardo Gonçalves

Assunto: Não transmissão pela R.T.P. do Jogo Sivasspor (Turquia)-Sporting Clube de Braga para a taça intertoto

APRESENTADO POR: Deputado Ricardo Gonçalves

DIRIGIDO AO: Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social

Considerando que a Rádio Televisão de Portugal (RTP), que é a entidade de serviço público na área dos audiovisuais, tem responsabilidade em ter um tratamento equitativo com todos os portugueses e com as suas instituições

Considerando que no último fim-de-semana de 18 a 20 de Julho a RTP transmitiu jogos particulares que são considerados pelos especialistas da matéria como jogos-treino, em que participaram o Futebol Clube do Porto, o Sporting Clube de Portugal e o Sport Lisboa Benfica este último, jogou com Estoril-Praia, no tal jogo de preparação que foi transmitido pela RTP no horário nobre de Sábado à noite dia 19.

No entanto a RTP não transmitiu o jogo entre o Sivasspor da Turquia e o Sporting Clube de Braga às 17 horas de domingo a contar para a taça Intertoto que dá acesso à taça U.E.F.A. Caso se confirmem os bons resultados do Sporting de Braga passa a comparticipar mais uma equipa Portuguesa nas competições europeias.

Apesar da importância deste jogo a RTP preferiu transmitir jogos a brincar em que ao intervalo muda toda a equipa e se fazem experiências futebolísticas retirando, assim, toda e qulaquer importância televisiva, e deitando por terra o dito critério jornalístico.

Claro está que a região de Braga, algumas vezes também por culpa de todos nós, mas no essencial porque a RTP não tem uma presença na região nem articula convenientemente o seu serviço para cobrir o Norte Litoral, tal como este merece como região com grande densidade populacional, e com interesse noticioso em diversas áreas.

Assim, ao ignorar o Jogo do Sporting de Braga na Turquia, não promovendo quem está disposto a lutar para subir no ranking Nacional e Europeu, privilegiando somente os que estão instalados, não ajudando assim a que os clubes possam subir pelo investimento e qualidade do espectáculo que proporcionam. È importante contribuir para que Portugal tenha mais equipas com nome na Europa, o que é bom para o futebol Português e para a divulgação de Portugal e das suas regiões.

Assim, ao abrigo dos preceitos regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Ministério dos Assuntos Parlamentares com tutela sobre a comunicação social e ao Director da RTP, as seguintes informações:

– Quais os critérios que levaram a RTP a transmitir jogos-treino de alguns clubes e não transmitir um jogo oficial do Sporting de Braga?

Quanto pagou a RTP pela transmissão do jogo-treino Estoril Praia-Benfica? Ou pelo contrário os clubes intervenientes pagaram à RTP? Não existindo pagamento directo de nenhuma das partes, quem usufruiu do dinheiro da publicidade que a RTP ampliou durante a transmissão?

Quais os critérios jornalísticos que leva a que a RTP transmita o interessante programa “liga dos últimos” e os jogos treinos dos chamados três grandes do futebol português, deixando de fora os chamados clubes médios-que querem ser grandes e lutam para tal? Será que só os mais pequenos de todos e os ditos maiores de todos é que tem prioridade? Não será que só divulgando os últimos e os primeiros enfraquecemos os médios ou médios altos que são fundamentais em todas as estruturas organizadas?

Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Deputado à Assembleia da República eleito pelo PS pelo circulo Eleitoral de Braga

ComUM: A Justiça dos Jornais

Transborda a praça dessa gente
Do povo ansiando vingança nobre.
Chamam-lhe forca, querem justiça.
Só a desejam ao pobre.

Aquele triste que noutro dia
Gritara forte e rude na praça
“Matem o Zé da Livraria!”
Ouve hoje o povo em arruaça,
Suplicando num grande alvoroço
Que o atirem ao poço,
Que o matem sem cortesia.

Sobe ao palco um outro moço
Que vem vestido de verdade:
“O inocente já sem pescoço
Merece afinal liberdade…”

Depois de tantos sucessos académicos, científicos e pedagógicos que configurariam outras tantas ocasiões para colocar a Universidade do Minho na primeira página de qualquer jornal nacional, a imprensa decidiu fazer manchete do caso da “Caloira de Braga violada durante a festa da Queima.” A notícia, seja verdadeira ou falsa, tem dominado as conversas no seio da Universidade mas sobre o caso em concreto, como é mais que óbvio, escusar-me-ei a fazer quaisquer comentários que não vão para além da análise descomprometida do que se foi dizendo e escrevendo.

Começando pelo princípio, questiona-se a oportunidade de colocar na primeira página de um jornal uma alegação não comprovada como se de um facto se tratasse. A opção é altamente discutível e produz, inevitavelmente, danos irreparáveis nos personagens da história. Talvez a culpa não seja dos jornalistas mas das escolhas jornalísticas que fazemos quando compramos jornais. É que, num país em que um tablóide como o Correio da Manhã lidera, com margem significativa, a lista dos jornais mais lidos não é de esperar que o nível de exigência das populações seja particularmente elevado.

Ainda assim, seria desejável que a comunicação social resistisse à tentação do caminho mais fácil e proveitoso em termos de audiências. Tentação a que não resistiram quando chamaram deliberada e repetidamente “Festa da Queima” ao “Enterro da Gata”, quando compararam o Enterro da Gata com a Queima das Fitas do Porto ou quando misturaram o alegado caso de Braga com uma violação em Quarteira e, pasme-se o leitor, com a morte de um estudante em Faro.

Igualmente preocupante é tudo quanto fomos lendo nas centenas de comentários com que vários cidadãos inundaram os jornais, os blogues e outros fóruns de comunicação. De pronto o debate foi invadido por imenso ruído de fundo, pejado de insinuações desnecessárias, generalizações abusivas e investidas machistas.

Desde logo, há que denunciar a intolerável ligação que alguns tentaram fazer entre o alegado caso de violação e as praxes. Ainda que nenhum momento seja inoportuno para reflectir sobre o fenómeno das praxes e da promiscuidade entre associações de estudantes e estrutura praxística, parece-me abusivo que se promovam extrapolações deste tipo. É tremendamente injusto e altamente demagógico que se procurem retirar quaisquer conclusões sobre um grupo alargado de pessoas com base nos actos individuais alegadamente praticados por um único elemento desse grupo.

Igualmente perturbantes foram os apelos directos ou velados à justiça popular, fazendo tábua rasa dos mais elementares princípios do Estado de Direito e introduzindo ruído num assunto que exige calma e ponderação.

No dia 18 de Maio, o jornalista Joaquim Martins Fernandes escreveu no Diário do Minho que não se percebe «muito bem o teor das declarações oficiais da Associação Académica, quando veio a público remeter para a justiça o apuramento da verdade dos factos. Essa atitude, embora formalmente correcta, peca por omissão e remete para o lavar de mãos num processo em que a instituição não pode sacudir toda a água do capote.» Estas palavras surpreendem. Confesso que, mesmo depois de muito imaginar, não compreendo o que seria avisado, ainda que formalmente incorrecto, a Associação Académica fazer para além de aguardar com serenidade o competente apuramento dos factos pelas autoridades.

Talvez haja por aí muita gente que gostasse de ver a Associação Académica sujar as mãos, entregando o suposto violador à justiça popular. No entanto, outra coisa não seria de esperar da Associação Académica e da própria Reitoria para além da confiança no trabalho que está a ser desenvolvido pelas autoridades judiciais. Neste momento, ir mais longe, como alguns têm sugerido, seria cair num engodo. O bom senso recomenda que se presuma a inocência dos visados até que os alegados factos sejam cabalmente demonstrados em sede própria. Se assim não for, embarcaremos num caminho de perigosos equívocos e insanáveis injustiças. Eu não vou por aí.

ComUM: Um País de Pernas para o Ar

Na passada Terça-Feira, o Jornal de Notícias colocou na primeira página uma fotografia da Presidente da Câmara de Leiria de braço dado com José Sócrates. A cena poderia ter sido retirada do cardápio das boas relações entre Governo e Autarquias, mas nem a pose de Estado dissimula o desiderato – José Sócrates foi a Leiria compensar o desvio do aeroporto da Ota para Alcochete com o anúncio da adjudicação dos 6,3 quilómetros da auto-estrada que permitirão ligar a A1 à A8. Em jeito de oferenda, o Ministro das Obras Públicas anunciou que «era importante que a população de Leiria estivesse isenta [de pagar portagem] pois irá utilizá-lo para o seu dia-a-dia de trabalho.»

Não discuto a necessidade dos tais 6,3 quilómetros de asfalto, uma vez que, mesmo achegada a Lisboa, Leiria já faz parte do Portugal sistematicamente negligenciado pelo poder central. O que não se percebe e se questiona é o critério do Ministro. Num país que já andava a duas ou três velocidades, Mário Lino tem convertido as estradas e auto-estradas de Portugal num pântano de livre arbítrio em que o que serve para o Algarve não se aplica ao Minho Litoral e o que se borla nas Beiras paga-se caro em terras de Basto.

Não discuto a benevolência do Governo ao procurar isentar os leirienses de pagar portagem na sua circular. O que se questiona, como salienta Vital Moreira no blogue Causa Nossa, é a perigosidade de tal medida que, sendo discricionária, acrescenta injustiça a um sistema já repleto de perversidades. No meio desta balbúrdia, eufemismo de um autêntico «salve-se quem puder!», o Governo tem desbaratado a posição de justo (re)distribuidor de recursos com vista ao desenvolvimento equilibrado e integrado do território nacional. As injustiças estão à vista de todos.

Comecemos pelas circulares. Quem vem do Porto para Braga pela A3 desembolsa 2,95€, valor que inclui o custo da variante de Braga, paga pelos utilizadores que provêm da A3 e da A11 e sem custos para os restantes utentes. Já em Guimarães a situação é mais gravosa – os vimaranenses não podem fazer uso da sua circular sem pagarem a respectiva tarifa na portagem. Porém, em Lisboa e no Porto, as circulares não têm custos para os utilizadores, sendo integralmente suportadas pelos impostos de todo o país. É assim que o poder central, habituado a carpir as desigualdades estruturais e a cobri-las num manto de falsas promessas e ilusões, condena o Portugal-fora-de-Lisboa-e-do-Porto.

Nas auto-estradas o cenário é similar. As gentes de Basto, geograficamente condenadas à interioridade, vêm-se obrigadas a pagar directamente a sua estrada em portagens e a dos outros em impostos. Do mesmo modo, viajar entre Braga e Guimarães pela A11 custa a um trabalhador que circule diariamente entre as duas cidades mais 120€/ano do que a um Lisboeta que percorra os mesmos 14 quilómetros entre Pontinha e Zambujal. No Minho, as auto-estradas são pagas a preço de luxo num país que, como se tem visto, ainda mal se sabe sentar decentemente nos bancos da escola.

As auto-estradas SCUTs, invenção da era de António Guterres, depressa se converteram numa teia de interesses dificilmente explicados por critérios que não encaixem no eleitoralismo mais evidente. A situação actual, além de grandemente penalizadora para os que pagam auto-estradas, tem servido para maximizar distorções territoriais. Não é por acaso que as gentes de Viana ou Esposende valorizam as relações comerciais e económicas com o Porto em detrimento de Braga, corporizando um exemplo vivo do impacto de uma auto-estrada SCUT no sentido de favorecer a região mais desenvolvida (Porto versus Braga), acentuando, ironicamente, as assimetrias que visava combater.

Sócrates prometeu mantê-las até ao fim, mas depressa se apercebeu do tamanho da injustiça. Voltando com a palavra atrás, acrescentou-lhe uma injustiça ainda maior quando imputou a factura ao Norte através de uma fórmula tão credível como os estudos que sustentaram o aeroporto da Ota durante anos a fio. Num cenário de critérios absolutamente discricionários e inválidos, políticas rodoviárias inconsistentes e discursos populistas, eleitoralistas e incoerentes, não vejo outra justiça senão o cumprimento, sem excepções, do princípio do utilizador-pagador.

Seja como for, só num país habituado a sentar-se ao volante para virar a primeira esquina é que auto-estradas ganham eleições. Assim se vive num país de pernas para o ar…

CMBraga - Comunicado Gabinete da Presidência (15/04/2008)

O Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Braga tornou agora público o seguinte:

COMUNICADO

A “coligação de direita” pré-anunciada recandidata às próximas autárquicas em Braga promoveu no passado fim-de-semana aquela que é por si assumida como a abertura da sua pré-campanha eleitoral.

Tal como fizera antes da última derrota eleitoral, chamou-lhe “Dia da UniverCidade” e com ela pretendia mostrar que, se e quando chegar ao poder, líderes académicos e dirigentes políticos não passarão um dia que seja sem que consertem o futuro do concelho ao sabor do mesmo prato e do mesmo copo e ao som de um trompete afinado pelo mesmo diapasão.

Se na sua primeira edição, a abertura da tal campanha que levou à derrota ainda registou alguma adesão da militância académica, nesta segunda, que sexta-feira distribuiu cinco dezenas de pessoas por um auditório de 200 lugares, viu bem reduzida a sua atractividade.

Compreendendo, embora, que a ausência da anunciada presença dos líderes académicos tenha contribuído para a “desmobilização”, não pode deixar de se reconhecer que, conforme os próprios organizadores admitem, a iniciativa falhou… À segunda vez, a “UniverCidade” já falhou…

Obviamente que não compete à Presidência da Câmara Municipal de Braga reflectir sobre este facto puramente partidário, e, como tal, não serve este intróito senão para situar e rebater, como se impõe, a acusação feita neste âmbito pelo pretenso recandidato do “partido-de-luís-filipe-menezes”: a de que a Câmara Municipal de Braga estaria «de costas voltadas para o conhecimento científico que é produzido nas diversas esferas de investigação» locais.

Tão leviana e simplória quanto carregada de eleitoralismo primário, a afirmação não careceria de refutações, mas, para que quem tal afirmação produziu não continue a sustentar-se na ignorância e no desconhecimento da realidade que pretende dominar, tem a Presidência da Câmara Municipal de Braga a obrigação de o informar que, mais do que ninguém, o Município de Braga sempre se assumiu e foi assumido como parceiro privilegiado das várias instâncias universitárias bracarenses, participando activamente nos projectos que desenvolvem.

Aliás, como não poderia deixar de ser, tendo em conta que o Executivo tutelado pelo Eng. Mesquita Machado faz da instituição universitária e do seu trabalho académico um dos pilares estratégicos para a sustentação do seu projecto de cidade, cidade-capital de uma região que muito espera e precisa desse mesmo trabalho…

Assim, a título de exemplo, citam-se as parcerias estratégicas entre o Município de Braga e a Universidade em projectos como o Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica do Minho (Idite-Minho), a Iniciativa “Braga Digital”, a Rede de Cidades Polis XXI, a Biblioteca Craveiro da Silva, a Fundação Cultural Bracara Augusta, vários projectos “Interreg”…

Como resulta claro, muitas outras áreas de intervenção municipal implicam positivamente com a Universidade, seja a defesa e estudo do património arqueológico, seja a investigação científica em áreas tão diversas quanto as que se cruzam com o objecto municipal, de que o ensaio de novos materiais ou novas formas de facilitar a mobilidade urbana podem ser outros exemplos.

Quando o putativo candidato autárquico da “coligação de direita” enuncia como objectivo eleitoral «tornar regulares e institucionalizar os mecanismos de contacto entre a Câmara e as academias» mais não está a demonstrar que a completa ignorância quanto à realidade, a atroz ignorância quanto à gestão de um Município como Braga e suas obrigações, ou a lamentável ignorância de tudo quanto enforma o quotidiano de uma cidade que se orgulha de acolher duas das mais importantes instituições universitárias do país.

Em tão breves palavras, ficará, pelo menos, o candidato do “partido-de-luís-filipe-menezes” a saber algo de mais útil para o exercício de cidadão bracarense do que aquilo que o grupo de convidados lhe repetiu sexta-feira passada.

Câmara Municipal de Braga, 15 de Abril de 2008

P’ O Gabinete da Presidência,

(João Paulo Mesquita, adj.)